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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:58

Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17

Tributário. Dívida Ativa. Alegação de violação do Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

artigo 538 do Código de Processo Civil de 1973, aplicável ao caso, estabelece que os embargos de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:43

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:50

Resolução nº 23.478, de 10 de Maio de 2016

Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:30

Prisão por pensão alimentícia volta à pauta

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:15

Debate sobre depósitos adia votação do Código Penal

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o projeto do novo Código de Processo Civil será analisado somente na próxima quarta
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 11:05

Afastada incidência de honorários advocatícios em recurso interposto antes do novo CPC

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

Para o relator "não há justificativa plausível para a exclusão da referência ao processo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal

de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 87783

Não confirmação do sexo.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.

Processual Civil.

Processual Civil.

artigo 538 do Código de Processo Civil de 1973, aplicável ao caso, estabelece que os embargos de

Processual Civil.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o projeto do novo Código de Processo Civil será analisado somente na próxima quarta

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

A decisão é da Terceira Turma.

Para o relator "não há justificativa plausível para a exclusão da referência ao processo

Processual Civil.

de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.

Processual Civil.

Processual Civil.

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